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Proteção de dados

Política de privacidade

O que a Medlibri faz com os seus dados, por quê, com quem divide, e o que você pode exigir a respeito. Escrito para ser lido, não para ser aceito sem ler.

Atualizada em

1Quem trata seus dados

A controladora dos seus dados pessoais é a Medlibre Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.628.534/0001-02, com sede em São Paulo/SP, operadora da plataforma Medlibri. Controladora é quem decide por que e como os dados são tratados, e é a quem você pode cobrar.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, a quem a lei atribui o papel de canal entre você, a empresa e a autoridade nacional, é a própria Medlibre Treinamento Ltda.. O contato é atendimento@medlibri.com.

2Que dados tratamos

  • Dados de cadastro, que você informa: nome ou apelido, e-mail, senha guardada de forma cifrada e, se você quiser, uma foto de perfil. Se você entrar com a conta do Google ou da Apple, recebemos dela o seu nome e o seu e-mail, e nunca a senha dessa conta.
  • Dados de perfil de estudo, que você informa e pode mudar quando quiser: faculdade, ano de formatura, especialidades de interesse, provas que pretende fazer e a data delas. Opcionalmente data de nascimento, telefone e cidade.
  • Dados de uso da plataforma, gerados enquanto você estuda: questões respondidas e o resultado de cada uma, tempo gasto por questão, flashcards criados e revisados, simulados feitos, registros do caderno de erros, pontos e sequência de dias. É com este conjunto que a plataforma monta suas estatísticas e decide o que sugerir a seguir.
  • Dados de pagamento, se você assinar. O número do cartão não passa pelos nossos servidores nem é guardado por nós: ele vai direto ao processador de pagamento. Guardamos apenas o registro de que a assinatura existe e está em dia.
  • Dados técnicos agregados de audiência, que não identificam você: endereço visitado, origem do clique, tipo de aparelho e país. Detalhados na política de cookies.

3Por que tratamos, e com que base legal

  • Para dar acesso à plataforma e entregar o que foi contratado, incluindo montar seu plano de estudo, calcular seu desempenho e agendar suas revisões. Base legal: execução do contrato entre você e a Medlibri (art. 7º, V).
  • Para cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais e contábeis. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).
  • Para manter a plataforma segura, prevenir fraude e uso abusivo, e corrigir defeitos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário.
  • Para entender de forma agregada o que funciona no produto e melhorá-lo. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). Este uso é sempre sobre o conjunto, nunca sobre a pessoa isolada.
  • Para enviar comunicações que não sejam sobre o funcionamento da sua conta, como novidades e conteúdo. Base legal: seu consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento sem perder o acesso à plataforma.

4Decisões tomadas automaticamente

A plataforma decide sozinha, a partir do seu histórico, o que sugerir a você: quais questões entram no seu feed, quando um flashcard volta para revisão, e quais temas aparecem como ponto fraco. Isso é o produto funcionando, e é o motivo de os dados de uso existirem.

Essas decisões afetam o que você estuda, não seus direitos. Elas não definem preço, não restringem acesso, não avaliam você para nenhuma finalidade fora da plataforma, e não são compartilhadas com terceiros como avaliação sua.

Ainda assim, a lei garante a você o direito de pedir revisão de decisão tomada apenas por sistema automatizado (art. 20). Se alguma sugestão da plataforma parecer errada ou injusta, escreva para atendimento@medlibri.com: uma pessoa analisa e responde.

Você também pode, a qualquer momento, ignorar as sugestões e escolher você mesma o que estudar, usando a busca por tema. A plataforma sugere, você decide.

5Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados, não os cedemos para publicidade e não os entregamos a terceiros para uso próprio deles. O compartilhamento existe só com fornecedores que executam parte do serviço por nossa conta, sob contrato, e apenas com o que cada um precisa para funcionar.

Hoje são: a Vercel, que hospeda o site e faz a medição agregada de audiência; a Cloudflare, que responde pelo endereço medlibri.com e protege o tráfego; a hospedagem do servidor da aplicação, onde ficam sua conta e seu histórico de estudo; e o processador de pagamento, quando houver assinatura.

Também podemos entregar dados quando a lei obrigar, por ordem judicial ou por requisição de autoridade competente. Nesse caso avisamos você, salvo quando a própria ordem proibir.

Parte desses fornecedores fica fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Isso é transferência internacional de dados (art. 33), e ela acontece com base na execução do contrato com você e em cláusulas contratuais que obrigam o fornecedor ao mesmo padrão de proteção exigido aqui.

6Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir, guardamos seus dados de cadastro e seu histórico de estudo, porque é deles que o seu progresso é feito. Uma conta apagada perde o histórico, e o histórico é a coisa mais difícil de reconstruir.

Quando você apaga a conta, apagamos junto os dados que puderem ser apagados e mantemos apenas o que a lei obriga a manter: registros fiscais de pagamento por cinco anos, e registros de acesso à plataforma por seis meses, como manda o Marco Civil da Internet. Nada disso é usado para outra finalidade.

Dados agregados de audiência, que já não identificam ninguém, seguem em uso estatístico.

7Seus direitos

  1. Confirmar que tratamos dados seus, e acessar o que temos.
  2. Corrigir dado incompleto, desatualizado ou errado. Boa parte disso você faz sozinha, na página de perfil.
  3. Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei.
  4. Pedir a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
  5. Saber com quem compartilhamos seus dados.
  6. Saber o que acontece se você negar consentimento, antes de decidir.
  7. Retirar o consentimento que tiver dado, a qualquer momento, sem perder acesso ao que você contratou.
  8. Pedir revisão de decisão tomada apenas por sistema automatizado, na forma da seção 4.
  9. Se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse, explicando o motivo.

8Como exercer, e em quanto tempo respondemos

Escreva para atendimento@medlibri.com do e-mail cadastrado na sua conta, dizendo o que você quer. Se o pedido vier de outro endereço, podemos precisar confirmar sua identidade antes, e é para proteger você: entregar seu histórico a quem se passa por você seria o pior desfecho possível.

Respondemos em até 15 dias, e é grátis. Se o pedido for daqueles que exigem análise mais longa, avisamos dentro do prazo, dizendo por quê e quando fica pronto.

Se você achar que não respondemos bem, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. Não é preciso falar conosco antes, embora quase sempre seja mais rápido.

9Como apagar sua conta

Você pode apagar sua conta a qualquer momento, sem pedir a ninguém: no site ou no app, abra o seu perfil e use a opção Excluir minha conta. A plataforma pede uma confirmação, e a exclusão acontece na hora.

Saem junto o cadastro e todo o histórico de estudo: questões respondidas, flashcards, simulados, caderno de erros, pontos e sequência de dias. A exclusão não tem volta, e a conta não pode ser recuperada depois.

Ficam guardados apenas os registros que a lei obriga a manter, pelos prazos da seção 6.

Se você não conseguir entrar na conta, ou preferir pedir, escreva para atendimento@medlibri.com do e-mail cadastrado pedindo a exclusão. Fazemos em até 15 dias e avisamos quando estiver feito.

10Segurança e incidentes

Usamos as medidas técnicas usuais para proteger o que guardamos: tráfego cifrado, senha guardada de forma que nem nós conseguimos ler, acesso restrito a quem precisa e registro de quem acessou.

Nenhum sistema é imune, e prometer segurança absoluta seria mentira. Se acontecer um incidente que possa trazer risco relevante a você, comunicamos você e a ANPD, contando o que aconteceu, quais dados foram atingidos e o que estamos fazendo.

11Menores de 18 anos

A plataforma é feita para estudantes e profissionais de medicina, e o cadastro pressupõe capacidade civil. Não direcionamos o serviço a crianças nem a adolescentes.

Se soubermos que uma conta pertence a menor de 16 anos sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável, exigido pela lei, encerramos a conta e apagamos os dados.

12Mudanças nesta política

Esta página muda quando a plataforma mudar, e a data de atualização no topo é sempre a verdadeira. Mudança que altere de forma relevante o que fazemos com seus dados é avisada por e-mail ou dentro da plataforma, antes de valer.

Versão em vigor é a que está aqui. Se você quiser guardar a que aceitou, imprima ou salve esta página.

Para exercer qualquer direito desta página, escreva para atendimento@medlibri.com. O que fica guardado no seu navegador está na política de cookies, e as condições de uso da plataforma, nos termos de uso.